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PREMISSA

CALZEDONIA PORTUGAL Lda., com sede na Avenida Infante Dom Henrique nº 306 lote 6 – 2º Andar, 1950-421 Lisboa, com o número de pessoa coletiva 503729256, disponibiliza aos clientes descontos, vantagens e serviços em todas as lojas Falconeri (diretas e franqueadas) e em www.falconeri.com.
Para usufruir destas vantagens, os clientes devem aderir ao Cartão “Falconeri Club”: a emissão do Cartão “Falconeri Club” (doravante Cartão “Falconeri Club”) e a sua utilização está sujeita às seguintes condições (doravante Condições Gerais). A ativação do Cartão “Falconeri Club” através dos métodos indicados no ponto 6 implica a aceitação das condições de utilização por parte do cliente.
Calzedonia Portugal Lda. reserva o direito de modificar periodicamente, incluindo parcialmente, as presentes condições e as modificações entrarão em vigor 10 (dez) dias consecutivos após a sua publicação em www.falconeri.com.
Caso o cliente não aceite as modificações, poderá cancelar o seu registo. Este cancelamento também pode ser efetuado em qualquer momento.
A utilização do Cartão após aplicadas as modificações, constitui a aceitação das modificações. Calzedonia Portugal Lda. reserva o direito de suspender o programa de fidelidade, temporariamente ou definitivamente, a qualquer momento, sem notificar o cliente, comunicando a suspensão em www.falconeri.com e/ou nas lojas participantes nesta iniciativa. O presente regulamento está sempre disponível para consulta em www.falconeri.com.

1. PROMOTOR

CALZEDONIA PORTUGAL Lda., com sede na Avenida Infante Dom Henrique nº 306 lote 6 – 2º Andar, 1950-421 Lisboa, com número de pessoa coletiva 503729256.

2. PARTICIPANTES

Todas as lojas Falconeri, quer sejam geridas diretamente pela Calzedonia Portugal Lda. (“lojas diretas”) ou franchisados, ou seja, geridas por outras empresas (“lojas franchising”), que adiram à iniciativa expondo o relativo material de publicidade e informação. A lista das lojas aderentes está disponível no site www.falconeri.com/falconericlub.

3. TERRITÓRIO

Portugal Continental e Ilhas.

4. TIPOLOGIA / DENOMINAÇÃO /OBJETIVO DA INICIATIVA /DURAÇÃO

Trata-se de uma iniciativa promocional que consiste num programa de fidelização que envolve a recolha de pontos através de um cartão chamado “Falconeri Card” e oferece vantagens exclusivas ao titular do mesmo.
O objetivo da iniciativa é fidelizar o cliente através de um programa de fidelização que oferece vantagens aos clientes titulares do Cartão “Falconeri Card”.
Embora sujeito a desativação, como previsto nos pontos 7 (“Como funciona”) e 10 (“Interrupção da iniciativa – Cancelamento do Cartão – Diversos”), o Cartão “Falconeri Card” não tem data de validade.

5. QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS?

Clientes com idade superior a 18 anos titulares do Cartão “Falconeri Club” de acordo com o registo e funcionamento indicados de seguida.

6. COMO FAZER O REGISTO

A loja emitirá ao cliente um cartão “em branco”, com o qual o cliente atinge o “Wool Status”. O cliente deve ativar o Cartão registando-se em www.falconeri.com. O registo para o Cartão “Falconeri Club” requer a criação de uma conta “Falconeri Club”, que permitirá ao cliente aceder à sua área pessoal em www.falconeri.com. O cartão “em branco” dado ao cliente pode ser usado imediatamente associando-o com uma compra, mas a mesma só é considerada válida para recolher pontos apenas quando o cartão for “ativado”: a data de registo será a data da primeira compra ou a data do registo/ativação, consoante o que ocorrer primeiro. O sistema não permite o registo de clientes menores de idade. Os procedimentos de ativação e registo estão de acordo com a legislação de privacidade e dados pessoais. O Cartão “Falconeri Club” é pessoal e intransmissível. Cada cliente não pode ativar outros cartões enquanto um cartão estiver válido. O Cartão “Falconeri Club” é de uso exclusivamente privado e não comercial. Em caso de perda ou furto do Cartão “Falconeri Club”, o cliente deverá pedir um cartão novo em qualquer loja Falconeri aderente ao programa: após verificação da identidade do cliente, o cartão perdido/furtado será cancelado e o cliente receberá imediatamente um novo que lhe permitirá recuperar os pontos acumulados. Os clientes podem pedir livremente e a qualquer momento o cancelamento do seu registo no programa de fidelidade, basta aceder a www.falconeri.com ou contatar o número 800819078.

7. COMO FUNCIONA

O Cartão “Falconeri Club” oferece aos clientes a possibilidade de atingir 3 diferentes níveis de Status através da acumulação de pontos através das suas compras.
Os clientes receberão um número crescente de vantagens de acordo com o seu Status.

“Wool Status”:

• É atribuído imediatamente com a ativação/registo do Cartão “em branco”;
• Quando os clientes “Wool Status” atingem 1.000 pontos, passam para o nível sucessivo – “Silk Status” – no qual serão imediatamente creditados os pontos eventualmente em excesso relativamente aos usados para atingir o novo Status;
• Se o cliente “Wool Status” acumula menos de 1.000 pontos nos 365 dias após a data de registo, mantém-se no nível “Wool Status” e o seu saldo de pontos ficará a zero;
• Se o cliente “Wool Status” acumular 2.000 pontos antes de passar ao “Silk Status” e “Fan Status”, será promovido diretamente para o “Cashmere Status”, no qual serão imediatamente creditados os pontos eventualmente em excesso relativamente aos usados para atingir o novo Status.

“Silk Status”:

• Os clientes atingem este Status assim que atingirem 1.000 pontos. No novo Status serão imediatamente creditados os pontos eventualmente em excesso relativamente aos usados para atingir o novo Status;
• Assim que acumule 1.000 pontos, o cliente “Silk Status” atinge o nível “Cashmere Status”, no qual serão imediatamente creditados os pontos eventualmente em excesso relativamente aos usados para atingir o novo Status;
• Um ano após atingir o nível “Silk Status” e cada ano após isso, o cliente:
• Se acumulou entre 500 e 999 pontos, mantém o nível “Silk Status” por mais um ano e o seu saldo de pontos mantém-se;
• Se acumulou menos de 500 pontos, o seu saldo de pontos é colocado a zero e volta ao nível “Wool Status”.

“Cashmere Status”:

• O cliente atinge o nível “Cashmere Status” assim que acumular 1.000 pontos a partir do momento em que atingiu o nível “Silk Status” ou a partir do momento em que atingem 2.000 pontos no “Wool Status”. No novo Status serão imediatamente creditados os pontos eventualmente em excesso relativamente aos usados para atingir o novo Status;
• Um ano após atingir o nível “Cashmere Status” e cada ano após isso, o cliente:
• Se acumulou pelo menos 2.000 pontos, mantém o nível “Cashmere Status” por mais um ano e o seu saldo de ponto mantém-se;
• Se acumulou menos de 2.000 pontos, o seu saldo de pontos é colocado a zero e volta ao nível “Silk Status”.
• Se nenhum ponto for acumulado, o saldo de pontos é colocado a zero e volta ao “Wool Status”

Cada mudança de Status, assim como cada comunicação acerca da iniciativa, que são indispensáveis para fornecer os serviços associados (por exemplo, confirmação/cancelamento, mudança de Status, ofertas e descontos especiais ou ofertas exclusivas) devem ser considerados necessários para o funcionamento da iniciativa. Portanto, através da aceitação das condições gerais, o cliente concorda em receber as referidas comunicações, que serão enviadas para dados inseridos no registo. A recusa a receber as referidas comunicações torna impossível à Calzedonia Portugal Lda. implementar a iniciativa e fornecer os serviços associados à mesma. Uma recusa eventual expressa durante o decorrer da iniciativa resultará na interrupção da mesma.

8. ACUMULAÇÃO DE PONTOS

Os pontos fidelidade serão automaticamente creditados nos cartões ativos em cada compra efetuada numa loja “Falconeri” aderente à iniciativa ou em compras on-line em www.falconeri.com. Um euro de compras equivale a um ponto, sendo que as casas decimais também serão consideradas (ex. 1,99€ = 1,99 ponto).

Para ter direito aos pontos correspondentes a compras e-commerce, o cliente deve registar o seu número de cartão previamente na sua conta e-commerce. A inserção do número do cartão deve ser feita apenas uma vez; para as compras posteriores, o sistema irá guardar o número automaticamente.

Para ter direito a pontos, o cliente deve identificar-se antes da emissão do talão apresentando o seu cartão ou indicando o nome e apelido ou o endereço de e-mail/contacto telefónico utilizado na ativação do cartão. No caso de compras on-line, o cliente deve aceder ao site usando as suas próprias credenciais antes de efetuar as compras.

Caso o cliente não forneça a sua identificação através das formas acima referidas, os pontos não serão acumulados e não será possível creditá-los posteriormente.

O cliente poderá consultar o próprio saldo de pontos acumulado fazendo o pedido em qualquer loja “Falconeri” aderente à iniciativa ou através do site www.falconeri.com. Os pontos serão creditados e gravados diariamente pelo sistema; no caso de problemas técnicos, os pontos podem ser creditados num período máximo de 15 dias.

Os artigos devolvidos resultam no débito de pontos de acordo com o mesmo critério usado para o crédito de pontos.

A emissão do “Falconeri Gift Card” resulta no crédito proporcional ao número de pontos. As compras posteriormente pagas parcialmente/totalmente com o cartão oferta não irão gerar crédito de pontos.
Campanhas de duplicação ou triplicação de pontos poderão ser organizadas e serão comunicadas antecipadamente.
O cartão não constitui um método de pagamento; os pontos creditados não podem ser transferidos ou convertidos em dinheiro ou produtos.

8.a. Acumulação de pontos noutros países

O cliente titular do cartão “Falconeri Club” pode acumular pontos através de compras efetuadas em lojas presentes nos países indicados na tabela abaixo.

SA acumulação de pontos permite o crédito dos mesmos para atingir os vários níveis e usufruir das vantagens no território de Portugal Continental e Ilhas.

Os pontos serão creditados no cartão “Falconeri Club” do cliente de acordo com a tabela de conversão seguinte:
Apenas para compras na Rússia: os pontos de fidelidade serão creditados mediante apresentação prévia do Cartão de Fidelidade.

O cliente titular do cartão “Falconeri Club” que faça compras nas lojas situadas nos países acima indicados poderá usufruir no momento das vantagens exclusivas ou benefícios adicionais do respetivo país, de acordo com o Status atual.

9. VANTAGENS

O cliente titular do cartão “Falconeri Club” pode beneficiar de inúmeros descontos, campanhas, ofertas e iniciativas, que serão comunicadas atempadamente.

O cliente poderá usufruir das vantagens apresentando o seu cartão.

Os descontos definidos são os seguintes:

• Portes de envio e devoluções sempre gratuitos em compras e-commerce para qualquer nível do cartão;
• “Wool Status”: No aniversário e exclusivamente durante o período de 7 dias antes e 21 dias após a data de aniversário, os clientes “Wool Status” têm direito a pontos a duplicar nas suas compras;

Transição de “Wool Satus” para “Silk Status”:

• Se o cliente atingir 1.000 pontos numa só compra tem direito a 10% de desconto imediato, sem promoções ou descontos acumulados (excluindo artigos abrangidos por descontos ou promoções ou artigos que fazem parte da iniciativa "Preços Extraordinários");
• Ao atingir o “Silk Status” o cliente tem direito a 10% de desconto em todas as compras, sem promoções ou descontos acumulados (excluindo artigos abrangidos por descontos ou promoções ou artigos que fazem parte da iniciativa "Preços Extraordinários");
• No aniversário e exclusivamente durante o período de 7 dias antes e 21 dias após a data de aniversário, os clientes “Silk Status” têm direito a pontos a duplicar nas suas compras;

Transição direta “Wool Satus” para “Cashmere Status”:

• Se o cliente atingir 2.000 pontos numa só compra tem direito a 20% de desconto imediato, sem promoções ou descontos acumulados (excluindo artigos abrangidos por descontos ou promoções ou artigos que fazem parte da iniciativa "Preços Extraordinários");
• Se o cliente atingir 2.000 pontos em compras consecutivas, sem ter adquirido o “Silk Status”, o cliente tem direito a 10% de desconto imediato na última compra que permitiu a alteração de Status, sem promoções ou descontos acumulados (excluindo artigos abrangidos por descontos ou promoções ou artigos que fazem parte da iniciativa "Preços Extraordinários");
• Ao atingir o “Cashmere Status” o cliente tem direito a 20% de desconto em todas as compras, sem promoções ou descontos acumulados (excluindo artigos abrangidos por descontos ou promoções ou artigos que fazem parte da iniciativa "Preços Extraordinários");
• No aniversário e exclusivamente durante o período de 7 dias antes e 21 dias após a data de aniversário, os clientes “Cashmere Status” têm direito a pontos a duplicar nas suas compras;

Transição de “Silk Satus” para “Cashmere Status”:

• Se o cliente atingir 1.000 pontos numa só compra tem direito a 20% de desconto imediato, sem promoções ou descontos acumulados (excluindo artigos abrangidos por descontos ou promoções ou artigos que fazem parte da iniciativa "Preços Extraordinários");
• Ao atingir o “Cashmere Status” o cliente tem direito a 20% de desconto em todas as compras, sem promoções ou descontos acumulados;
• No aniversário e exclusivamente durante o período de 7 dias antes e 21 dias após a data de aniversário, os clientes “Cashmere Status” têm direito a pontos a duplicar nas suas compras;

10. INTERRUPÇÃO DA INICIATIVA – CANCELAMENTO DO CARTÃO – DIVERSOS

Calzedonia Portugal Lda. reserva o direito de modificar, suspender ou interromper o programa de fidelidade “Falconeri Club” e os serviços associados.

Tais alterações, suspensões ou interrupções serão comunicadas em www.falconeri.com e/ou nas lojas aderentes à iniciativa.

Salvaguardando os direitos previstos legalmente, Calzedonia Portugal Lda. poderá cancelar o direito do cliente à utilização do cartão e desativá-lo em caso de utilização em violação dos termos presentes nas Condições Gerais ou em caso de utilização abusiva ou lesiva para a imagem da marca Falconeri.

Para além disso e informando previamente, Calzedonia Portugal Lda. reserva o direito de desativar o cartão e o registo/ativação associado caso o cartão esteja inativo durante o período superior a 5 anos. O cancelamento e/ou a desativação do cartão não permitirá ao cliente usufruir das vantagens e serviços do cartão “Falconeri Club”.

Calzedonia Portugal Lda. não é responsável por eventuais consequências, diretas ou indiretas, associadas ao funcionamento incorreto da iniciativa não dependentes do seu controlo.

Calzedonia Portugal Lda. não é responsável por qualquer utilização fraudulenta, imprópria ou abusiva do cartão “Falconeri Club”.

11. PROTEÇÃO DE DADOS, POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O grupo Calzedonia preocupa-se com a privacidade e com a proteção de dados pessoais. Vimos por este meio informá-lo como iremos processar os seus dados após o registo no programa de fidelidade “Falconeri Club”.

Que categorias de dados pessoais iremos utilizar?
A participação no programa de fidelidade “Falconeri Club” envolve o uso de dados pessoais.

Em particular, temos que processar os dados pessoais fornecidos no ato de registo (o não fornecimento dos dados assinalados com asterisco no formulário de registo resulta na incapacidade de completar o processo de registo; no caso de registo em loja com a ajuda das colaboradoras, o número de telefone e endereço de e-mail são dados obrigatórios. O não fornecimento destes dados resulta na incapacidade de completar o processo de registo) e os dados relacionados com as compras efetuadas nos pontos de venda Falconeri. Estes dados incluem, por exemplo, o preço e o tipo de artigos adquiridos. Com o seu consentimento, poderemos também utilizar outras informações que nos forneça livremente no ato de registo ou relativas à modalidade através da qual interage connosco (doravante, coletivamente, os “Dados”).
Mais precisamente, poderemos recolher:

• Informação opcional pedida através do formulário de registo ou, no caso de registo efetuado na loja Falconeri, constituem informação opcional nome, apelido, morada, código postal e país;
• As informações que poderemos obter examinando a sua interação connosco, através de e-mail e newsletters, através do nosso site na internet e através de Apps que possam ser desenvolvidas por nós ou por terceiros (para mais informações, por favor consulte as respetivas políticas de privacidade);
• As informações que poderá partilhar através das redes sociais nas quais se encontre inscrito.

Para que finalidades utilizaremos os seus Dados e com que pressupostos legais?

Utilizaremos os seus Dados, incluindo através de meios eletrónicos:

a) Para a gestão da sua participação no programa de fidelidade “Falconeri Club”. Os seus Dados serão utilizados para poder fornecer-lhe os descontos e as outras vantagens que poderão estar disponíveis para si e, de uma forma geral, para todas as adendas contratuais e administrativas relacionadas.
b) Para fornecer um serviço personalizado em todos os pontos de venda onde o programa de fidelidade “Falconeri Club” esteja ativo. Onde quer que se encontre, poderá receber ajuda e conselhos das nossas assistentes de venda, com informação (exemplo: tamanho, cor ou padrão Falconeri) de artigos comprados nos últimos 12 meses em qualquer ponto de venda ou até online. Considerando que Falconeri é uma marca global, o uso dos seus Dados, baseado no nosso legítimo interesse, permite-nos melhorar a qualidade dos nossos serviços nos pontos de venda e garantir um serviço consistente aos clientes que pertencem ao programa de fidelidade “Falconeri Club”. Em qualquer caso, caso não pretenda receber esta assistência, é suficiente que, no momento do registo ou mesmo depois, indique que pretende que os seus Dados não sejam usados para este propósito.
c) Para atividades de análise de Dados através de formulário, de maneira a obter informação relacionada com o comportamento de compra dos clientes, formas de interação entre o cliente e empresa através dos diferentes canais de comunicação e a eficiência das atividades comerciais e promocionais. Este uso dos seus Dados, baseado no nosso legítimo interesse, permite-nos melhorar os nossos serviços e competir com os principais competidores do Grupo Calzedonia. Para este propósito, os seus dados serão apenas processados sob o formato de pseudónimo. Em qualquer dos casos, tais atividades de perfilamento têm o objetivo de personalizar melhor os nossos serviços e não tem qualquer efeito legal ou outros efeitos significantes em si.

Com o seu consentimento, poderemos também usar os seus Dados para as seguintes finalidades:

d) Para enviar-lhe, através dos contactos fornecidos, newsletters, informação acerca dos produtos e serviços fornecidos pela nossa empresa, ofertas e promoções, assim como fazer pesquisas de mercado. Por exemplo, poderemos enviar-lhe e-mail ou mensagens de texto (ex. SMS ou Whatsapp), enviar-lhe material promocional para a sua morada ou contactar diretamente telefonicamente através de um operador. Os nossos produtos são comercializados pelas seguintes marcas: CALZEDONIA, INTIMISSIMI, TEZENIS, FALCONERI e SIGNORVINO.
e) Para examinar as suas preferências, as formas de interação connosco e o seu comportamento de compra com as marcas do Grupo Calzedonia. Em particular, com o fim de poder perceber melhor os seus gostos e interesses pelos nossos produtos e pela nossa comunicação, poderemos examinar – também através da utilização de sistemas automatizados – as informações fornecidas no ato do seu registo no programa de fidelidade “Falconeri Club”, as compras efetuadas nos nossos pontos de venda durante os últimos 12 meses, o seu interesse relativamente à comunicação e newsletters que lhe enviamos, a frequência dos nossos websites, o uso das nossas Apps e o interesse pelas nossas redes sociais (ex. Facebook). Para ter mais informações sobre os Dados que podemos adquirir através da navegação nos nossos websites e/ou através da utilização das nossas Apps, pode consultar as respetivas políticas de privacidade. Por fim, poderemos enriquecer o seu perfil com informações de carácter estatístico que poderemos obter legalmente através de outras fontes: por exemplo, relativamente à sua zona de residência (como por exemplo, informação demográfica, dados de georreferenciação, etc.) ou outros instrumentos eletrónicos que usa na interação connosco.

Até quando iremos conservar os seus Dados?

Os seus Dados serão tratados apenas durante o tempo necessário à gestão da sua participação no programa de fidelidade “Falconeri Club”. Em qualquer caso, as informações relativas às suas compras e à sua interação connosco serão tratadas não mais que 12 meses após a data de recolha. Apenas para atividades relacionadas com análise de Dados através de formulário, os dados de compra poderão ser processados – de uma forma anónima – por cinco anos, enquanto que os dados relacionados com a interação connosco – também de forma anónima – poderão ser processados por dois anos. No caso em que decida sair do programa de fidelidade “Falconeri Club”, os seus Dados serão apagados dentro do prazo de 3 meses. A quem comunicaremos os seus Dados?
Com o propósito da gestão do programa de fidelidade “Falconeri Club” e para finalidades de natureza administrativa, poderemos comunicar os seus Dados aos nossos fornecedores de serviços (ex. IT), às sociedades que fazem a gestão dos pontos de venda Falconeri presentes nos diversos países onde o programa de fidelidade “Falconeri Club” está ativo e a terceiros aos quais sejamos legalmente obrigados a fazê-lo. Uma lista completa dessas empresas será fornecida através do pedido escrito para os contactos indicados.

Como será regulada a transferência dos seus Dados para países fora da União Europeia?
Os seus Dados podem ser transferidos para fora do território da União Europeia, inclusive para países onde o nível de proteção de dados pessoais pode ser inferior ao nível garantido pela legislação europeia. Essa transferência será, em qualquer dos casos, sujeita a garantias adequadas pela tutela dos seus Dados, em particular, pelas cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão EU com a decisão n. 2010/87/CE.

Que direitos pode exercer sobre os seus Dados?
Tem o direito de aceder, retificar, apagar, limitação e oposição ao uso dos Dados pela nossa parte, assim como o direito de pedir a transferência de alguns Dados para si.

Direitos do Interessado:

Direito de acesso
O interessado tem o direito de obter do titular do tratamento a confirmação de que os Dados fornecidos estão a ser tratados e, neste caso, obter acesso a esses dados pessoais e às seguintes informações:

• A finalidade de tratamento;
• A categoria de dados pessoais em questão;
• Os destinatários ou a categoria de destinatários aos quais os dados pessoais foram ou serão comunicados, em particular destinatários de outros países ou organizações internacionais e, em tal caso, a existência de garantias adequadas;
• Quando possível, o período de conservação dos dados pessoais previsto ou, caso não seja possível, os critérios utilizados para determinar esse período;
• A existência do direito do interessado em pedir ao titular do tratamento a retificação ou a eliminação dos dados pessoais, a limitação do tratamento dos dados pessoais que o envolvem ou de opor-se ao seu tratamento;
• O direito de efetuar uma reclamação à autoridade supervisora;
• Quando os dados pessoais não foram recolhidos a partir do interessado, todas as informações disponíveis sobre a sua origem;
• A existência de um processo de decisão automatizado, incluindo perfilamento que produz efeitos legais acerca de si ou o afeta e, pelo menos nestes casos, informação significativa sobre a lógica utilizada, a significância e as consequências previstas do processamento de dados pessoais para o interessado;

Direito de retificação
O interessado tem o direito de obter do titular do tratamento a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe dizem respeito sem qualquer atraso injustificado.

Direito de eliminação
O interessado tem o direito de obter do titular do tratamento a eliminação dos dados pessoais que lhe dizem respeito sem qualquer atraso injustificado e o titular do tratamento tem a obrigação de eliminar sem atraso injustificado os dados pessoais, caso haja alguma das seguintes razões:

• Os dados pessoais já não são necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos ou processados;
• O interessado revoga o consentimento sobre o qual se baseia o tratamento e não subsiste outro fundamento jurídico para o tratamento;
• O interessado opõe-se ao tratamento e não subsiste nenhum motivo legítimo prevalente para proceder ao tratamento;
• Os dados pessoais foram tratados ilicitamente;
• Os dados pessoais devem ser eliminados em conformidade com a obrigação legal prevista pelo direito da União Europeia ou pelo direito do estado membro no qual o titular do tratamento está inserido.

Direito à limitação de tratamento
O interessado tem o direito de obter do titular do tratamento a limitação do tratamento quando ocorre uma das seguintes situações:

• O interessado contesta a exatidão dos dados pessoais, pelo período necessário
• ao titular do tratamento para verificar a exatidão dos mesmos dados pessoais;
• O tratamento é ilícito e o interessado opõe-se à eliminação dos dados pessoais ;
• e, em vez disso, é pedida a limitação de utilização;
• Apesar de que o titular do tratamento já não tenha necessidade dos dados pessoais para tratamento, os dados pessoais são necessários ao interessado para averiguação, exercício ou defesa de um direito em tribunal;
• O interessado opôs-se ao tratamento, com verificação pendente para eventual prevalência dos motivos legítimos do titular do tratamento.

Direito à oposição
O interessado tem o direito de opor-se em qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito baseado no interesse legítimo do titular, incluindo perfilamento. O interessado tem o direito de opor-se em qualquer momento ao tratamento de dados pessoais que lhe dizem respeito efetuado com a finalidade de marketing direto, incluindo o perfilamento relacionado com esse marketing direto.

Direito à portabilidade dos dados
O interessado tem o direito de receber num formato estruturado, de uso comum e legível num dispositivo automático, os dados pessoais que lhe dizem respeito fornecidos ao responsável pelo tratamento e tem o direito de transmitir tais dados a um outro responsável pelo tratamento sem impedimentos do responsável pelo tratamento ao qual os forneceu, se:

• O tratamento é baseado em consentimento ou contrato; e
• O tratamento seja efetuado com meios automatizados.

No exercício dos próprios direitos relativamente à portabilidade dos dados, o interessado tem o direito de obter a transmissão direta dos dados pessoais de um responsável pelo tratamento para outro, se tecnicamente exequível.

Direito de reclamar à Autoridade de Proteção de Dados competente
No caso em que o interessado retenha que o tratamento relativo aos seus dados pessoais se desenvolve em contraste com as disposições do Regulamento EU 2016/679, pode apresentar uma reclamação à Autoridade de Proteção de Dados competente pela tutela dos seus direitos.

Como pode modificar as suas preferências ou revogar o consenso?
Em qualquer momento, pode controlar, modificar ou revogar os seus consensos relativamente à finalidade indicadas nas letras (d) e (e) (inclusive declarando que não pretende receber informação comercial via e-mail e/ ou mensagem de texto) e/ou requerer que a informação não seja usada para a finalidade da letra (b).
Para os inscritos através do site www.falconeri.com, tais operações são possíveis:
Através da conta utilizada para o registo, na secção dedicada para as preferências de privacidade;
Contactando o responsável pela proteção dos dados. Para os inscritos nas lojas Falconeri com o auxílio das colaboradoras, tais operações são possíveis:
Criando uma conta na página www.falconeri.com utilizando os mesmos dados fornecidos na inscrição;
Contactando o responsável pela proteção dos dados.

Quem são os responsáveis pela proteção de dados e como posso contactá-los?
O responsável pela proteção de dados das alíneas (a) e (b) é Calzedonia Portugal Lda., Falconeri S.r.l. e Calzedonia S.p.A., que atuam como responsáveis conjuntos. O responsável pela proteção de dados das alíneas (c), (d) e (e) é Falconeri S.r.l. e Calzedonia S.p.A., que atuam como responsáveis conjuntos. Como a Calzedonia Portugal Lda. Falconeri S.r.l. e Calzedonia S.p.A determinam em conjunto os meios e objetivos do processamento de dados, atuam como responsáveis conjuntos. Entraram num acordo de controlo mútuo através do artigo 26 RGDP, cujo conteúdo está disponível na sede legal dos responsáveis. Calzedonia Portugal Lda., Falconeri S.r.l. e Calzedonia S.p.A. pertencem ao Grupo Calzedonia, proprietário das marcas Falconeri, Calzedonia, Intimissimi, Tezenis, Signorvino.

Pode exercer os seus direitos escrevendo para o titular do tratamento e/ou ao responsável pela proteção de Dados através dos seguintes endereços:

Calzedonia S.p.A.
Email: privacy@calzedonia.com
Sede: Via Monte Baldo n. 20 - Dossobuono di Villafranca (VR) - Italy

Calzedonia Portugal Lda.
e-mail: privacy@calzedonia.com
Sede: Av. Infante D. Henrique 306, lote 6 - 2º andar, 1950-421 Lisboa

Falconeri S.r.l.
e-mail: privacy@calzedonia.com
Sede: Viale del Lavoro 18, Avio (Trento) - Italy

Como pode ser informado de eventuais alterações à política de privacidade?
A política de privacidade pode ser alvo de alterações e atualizações resultantes de alterações acerca do modo como tratamos os seus Dados ou outras informações. As eventuais alterações irão garantir, em todos os casos, a proteção total dos seus direitos. Caso alguma das alterações possa limitar as garantias de proteção dos seus Dados ou dos seus direitos, antes do início do processamento dos seus Dados na nova modalidade, será prontamente informado através dos contactos fornecidos e ser-lhe-á garantido o direito de cancelar a adesão ao programa de fidelidade “Falconeri Club” ou, em qualquer caso, o direito de alterar os seus consentimentos e preferências. De qualquer modo, convidamos a consultar regularmente a Política de Privacidade publicada no site www.falconeri.com

12. CONTACTOS

Para qualquer informação relacionada com o Cartão “Falconeri Club”, o cliente pode consultar o site www.falconeri.com, qualquer loja Falconeri aderente à iniciativa ou ligar diretamente para 800819078.

Confirmo que li as Condições Gerais de Utilização, compreendo-as e aceito-as por completo.

Ultima atualização: 20/01/2020